Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Doações devem ser ressarcidas

Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Multa de trânsito pode ser parcelada

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

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DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Demes Britto é Advogado e Professor de Direito Tributário,Pós-Graduado em Direito Tributário Material pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

Declaração de inexistência de débito fiscal c/c repetição de valores. Serviço público de coleta de esgoto. Contrato de concessão.